Aviso Legal
Quem está por detrás deste site, em que condições o pode utilizar e que lei se aplica ao que nele acontece.
Tradução. Esta versão em português é disponibilizada por conveniência. A versão em espanhol é o único texto vinculativo e prevalece em caso de divergência. Leer la versión en español.
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1. Titular do site
Este site e os serviços oferecidos através dele são da titularidade da Arvisflows LLC, doravante «Arvisflows».
| Denominação social | Arvisflows LLC |
|---|---|
| Forma jurídica | Limited Liability Company unipessoal (single-member LLC) |
| Estado de constituição | Estado do Novo México, Estados Unidos da América |
| Identificador de registo | Entity ID 0008126909, processo n.º 3294365, inscrita no Secretary of State do Novo México |
| Data de constituição | 1 de setembro de 2026, com duração indeterminada |
| Norma reguladora | Chapter 53, Article 19 NMSA 1978, «Limited Liability Company Act» |
| Sede social e endereço postal | 1209 Mountain Road Pl NE, Ste N, Albuquerque, NM 87110, Estados Unidos |
| Agente registado | Northwest Registered Agent, Inc. (NM Business ID 4221701), com sede em 1209 Mountain Road Pl NE, Ste N, Albuquerque, NM 87110 |
| Email de contacto | info@arvisflows.com |
| Site | arvisflows.com |
A Arvisflows LLC é uma sociedade de responsabilidade limitada constituída no Estado do Novo México (Estados Unidos). Fatura sem IVA, com o seu EIN dos Estados Unidos e o seu Entity ID do Novo México; às empresas estabelecidas na União Europeia aplica-se a autoliquidação, e às empresas de fora da União Europeia não é cobrado IVA. O EIN consta das suas faturas e não é publicado neste site por se tratar de um dado sensível face à fraude de identidade.
2. Objeto e âmbito
O objeto social registado da sociedade é «prestar serviços de inteligência artificial, automatização de processos e atendimento ao cliente». No seu desenvolvimento, a Arvisflows presta um serviço de software por subscrição que permite a negócios de qualquer setor atender os seus clientes de forma automatizada através de agentes de inteligência artificial. Consoante o plano contratado, o serviço inclui conversas por WhatsApp e chat do site, chamadas, marcações e reservas, vendas e cobranças, e publicações e anúncios nas redes sociais.
Este site cumpre duas funções: informar sobre esses serviços e permitir a sua contratação. As condições económicas e contratuais do serviço não são reguladas por este Aviso Legal, mas pelos Termos de Serviço.
3. Acesso e condições de utilização
O acesso a este site é livre e gratuito, salvo nas áreas privadas que exigem credenciais, como o painel de gestão reservado aos negócios clientes. Navegar no site confere a qualidade de utilizador e implica a aceitação deste Aviso Legal na versão publicada em cada momento.
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização lícita do site e, em particular, a não:
- Introduzir conteúdos ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar aceder a áreas restritas, contas alheias ou dados para os quais não tenha autorização.
- Realizar ações destinadas a danificar, sobrecarregar ou inutilizar o site e os seus sistemas, incluindo o envio automatizado massivo de pedidos.
- Extrair, copiar ou reutilizar de forma sistemática o conteúdo do site, seja manualmente ou através de processos automáticos.
- Fazer-se passar por outra pessoa ou pela própria Arvisflows.
A Arvisflows pode suspender ou recusar o acesso a quem não cumpra estas condições, sem que isso gere direito a indemnização.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os textos, imagens, ilustrações, estrutura de navegação, design, código-fonte, bases de dados, fluxos de trabalho, instruções dos agentes de inteligência artificial e demais elementos do site e do serviço estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial e são da titularidade da Arvisflows ou dos seus licenciantes.
O nome «Arvisflows» e o seu logótipo são sinais distintivos da sociedade. A sua utilização sem autorização prévia e por escrito é proibida.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, descompilação ou engenharia inversa de qualquer destes elementos, total ou parcialmente, salvo autorização expressa ou nos casos permitidos por lei. O acesso ao site não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os seus conteúdos.
5. Responsabilidade e disponibilidade
A Arvisflows procura que a informação publicada seja exata e esteja atualizada, mas não pode garantir a ausência total de erros tipográficos, omissões ou desatualizações. Os conteúdos informativos do site, incluindo preços e descrições, não constituem uma oferta vinculativa até à formalização da contratação.
O site é disponibilizado «tal como está» e a sua disponibilidade pode ser interrompida por tarefas de manutenção, incidências técnicas, falhas de conectividade ou falhas de fornecedores externos. A Arvisflows não responde pelos danos decorrentes dessas interrupções quando não lhe sejam diretamente imputáveis.
Nenhuma cláusula deste Aviso Legal exclui ou limita a responsabilidade da Arvisflows por dolo, negligência grave, danos pessoais ou qualquer outro caso em que a lei aplicável impeça essa exclusão.
6. Ligações a sites de terceiros
O site pode conter ligações para páginas alheias. Essas ligações são disponibilizadas apenas como referência e a sua inclusão não implica apoio, associação nem controlo sobre os conteúdos ligados. A Arvisflows não responde pelo funcionamento, pela veracidade nem pelas práticas de privacidade desses sites, que se regem pelas suas próprias condições.
É permitido criar ligações para este site a partir de outro, desde que a ligação se dirija à página principal, não reproduza os conteúdos através de molduras ou técnicas semelhantes e não sugira uma relação comercial inexistente.
7. Proteção de dados e cookies
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é descrito na Política de Privacidade. A utilização de cookies e de armazenamento local no navegador é detalhada na Política de Cookies.
Quando a Arvisflows trata dados dos clientes finais de um negócio por conta deste, a relação rege-se pelo Anexo de Tratamento de Dados.
8. Lei aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal rege-se pelas leis do Estado do Novo México, Estados Unidos da América, sem aplicação das suas normas de conflitos de leis. Para qualquer litígio decorrente da utilização do site, as partes submetem-se aos tribunais estaduais e federais competentes do Estado do Novo México.
Salvaguarda para consumidores e utilizadores. Se utilizar este site na qualidade de consumidor com residência habitual na União Europeia, no Reino Unido ou em qualquer outro território cuja legislação de proteção dos consumidores seja imperativa, a cláusula anterior não o priva da proteção que lhe conferem as disposições que não podem ser excluídas por acordo entre as partes, nem do direito de recorrer aos tribunais do seu local de residência.
A Arvisflows dirige a sua atividade principalmente a empresas e profissionais. Quando o serviço é contratado no âmbito de uma atividade empresarial ou profissional, o cliente não tem a qualidade de consumidor e não lhe é aplicável a salvaguarda anterior.
9. Contacto e reclamações
Para qualquer questão sobre este Aviso Legal, para comunicar um conteúdo que considere ilícito ou para apresentar uma reclamação, escreva para info@arvisflows.com. A Arvisflows acusa a receção das comunicações e responde num prazo máximo de trinta dias seguidos.
Se detetar uma violação de direitos de propriedade intelectual em algum conteúdo do site, indique-nos o conteúdo concreto, o direito que considera violado e um meio de contacto, e analisá-lo-emos com prioridade.